Milhares de trabalhadores e herdeiros possuem direito ao saque mas o grande problema é que muitos nem ao menos sabem desse direito
A Caixa Econômica Federal liberou R$ 23 bilhões para saque do fundo PIS/Pasep para mais de 10 milhões de pessoas. O montante já está disponível a algum tempo, mas o grande problema é que milhares de pessoas nem ao menos sabem que tem esse valor para receber.
Fundo PIS/Pasep
O montante de R$ 23 bilhões, disponibilizado pela Caixa diz respeito ao Fundo PIS/Pasep que atualmente aguarda o saque por parte de 10 milhões de trabalhadores que entre os anos de 1971 e 1988 exerceram atividade em empresas privadas e como servidores públicos.
Segundo a Caixa existem algumas situações que dificultam que os trabalhadores recebam esses valores, o primeiro deles é que muitos dos trabalhadores com direito nem ao menos sabem sobre o saque, tendo em vista que atualmente essa parcela da população está aposentada e tem acesso reduzido às informações.
Já o segundo ponto é que muitos dos trabalhadores com direito já faleceram, entretanto, os seus herdeiros podem realizar o saque e como não sabem se seus familiares deixaram esses valores em haver, não buscam se informar e resgatar o montante que lhes é de direito.
Como descobrir quem tem direito
Antes de explicarmos como descobrir e realizar a consulta dos valores disponíveis é necessário lembrar que o fundo das cotas é exclusivamente destinado aos trabalhadores ou herdeiros daqueles que trabalharam entre 1971 até 4 de outubro de 1988.
Se você como trabalhador desse período ou como herdeiro de alguém que trabalhou entre estes anos e não realizou nenhum saque das cotas do PIS/Pasep, saiba que você pode ter direito ao recebimento desses valores.
O Fundo PIS/Pasep é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social – PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP.
A unificação foi estabelecida pela Lei Complementar 26 de 11 de setembro de 1975, com vigência a partir de julho de 1976, regulamentada pelo Decreto 78.276/1976, e hoje gerido pelo Decreto 4.751 de junho de 2003.
Diferente do abono salarial do PIS/Pasep que é pago anualmente aos trabalhadores com direito, o fundo do PIS/Pasep pode ser sacado apenas uma vez na vida.
Assim, entendendo esses pontos, tanto os trabalhadores daquele período quanto os herdeiros precisam entrar em contato com a Caixa Econômica Federal, se o trabalhador exercia atividade em empresa privada, e no Banco do Brasil em caso de servidor público.
Vale lembrar que desde junho de 2020, o saldo do Fundo foi vinculado ao FGTS, e para identificar se o trabalhador possui ou não saldo disponível para saque, é possível utilizar três plataformas, sendo elas o aplicativo do FGTS, pelo site FGTS e internet banking Caixa.
